Segundo informações da Reuters, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu na terça-feira (18) um inquérito contra instituições financeiras do país. A suspeira é por supostamente abuso do poder de mercado para prejudicar a atuação de exchanges.

A investigação é um pedido da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB). Ela deve apurar a atuação de Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander Brasil, Banco Inter e Sicredi em relação às corretoras. O caso promete deve criar um embate sobre os limites de concorrência de atuação.

Segundo a superintendência do Cade os bancos podem estar “impondo restrições ou mesmo proibindo o acesso de corretoras de criptomoedas ao sistema financeiro, o que, de fato, pode trazer prejuízos às corretoras”, diz trecho da nota técnica.

Os bancos já enfrentam no Judiciário questionamentos das corretoras pelo encerramento de contas. As exchanges alegam que os bancos prejudicam a ordem econômica ao encerrarem contas sem explicação. Por isso pediram ao Cade uma medida cautelar que obrigasse os bancos a manter ou abrir novas contas de corretoras de criptomoedas, mas a agência não viu motivos para tomar a decisão neste momento.

A denúncia foi feita pela associação em junho, após o fechamento da conta da Atlas Tecnologia pelo Banco do Brasil e de outras corretoras por outros bancos. Em resposta ao Cade, os bancos informaram que as contas foram fechadas pela ausência de dados básicos sobre os clientes, exigidos pela legislação de prevenção à lavagem de dinheiro. Para técnicos da agência antitruste, porém, os bancos poderiam ser mais criteriosos na análise das contas de corretoras.

Durante o inquérito, o Cade pode pedir novos documentos do Banco Central sobre o segmento, antes de decidir se o caso vai se tornar processo administrativo —ao fim do qual o conselho pode aplicar multas e outras penalidades.