Em menos de um ano desde que a Estônia introduziu o licenciamento para empresas que operam no setor de criptomoedas, o número de licenças emitidas ultrapassou os 900. Autoridades no país báltico adotaram uma abordagem bastante progressista para regular o mercado de criptomoedas, mas as startups reclamaram que os bancos locais estão ainda relutam em lhes prestar serviços.
Aprovação leva cerca de duas semanas
A Estônia, que está entre as primeiras jurisdições na União Europeia a legalizar as atividades relacionadas às criptomoedas, concede dois tipos de licença. Até agora, cerca de 500 licenças foram emitidas para entidades que operam exchanges, que são plataformas de trocas de ativos digitais. Mais de 400 provedores de carteiras também foram licenciados, informou a emissora de notícias russa Bitnovosti, citando Nikolay Demchuk, do escritório de advocacia Njord, que trabalha no setor.
Njord publicou recentemente uma visão geral da situação em torno das licenças de criptomoedas da Estônia, citando dados do Registro de Atividades Econômicas do país. Segundo o relatório, a obtenção de uma licença é um processo relativamente objetivo e simples.
Os principais requisitos que as empresas têm de cumprir derivam de vários regulamentos sobre o conhecimento do seu cliente (KYC) e sobre o branqueamento de capitais. As empresas de criptomoedas registadas na Estônia estão legalmente a operar na UE, da qual o país é um Estado-Membro, e os licenciados são obrigados a cumprir as leis locais e europeias relevantes.
Abrindo uma conta bancária ainda é um problema
Assim como em outros países onde as autoridades tentam criar um ambiente favorável às criptomoedas, a Suíça, por exemplo, as instituições financeiras tradicionais da Estônia demoram a acompanhar os reguladores e hesitam em responder às necessidades da indústria nascente. O acesso restrito a serviços bancários regulares continua a ser um grande obstáculo para as empresas de fintech da Estónia, muitas das quais estão agora a trabalhar com bancos estrangeiros e fornecedores de pagamentos. Nikolay Demchuk comentou:
“Abrir uma conta bancária é o maior problema enfrentado pelas empresas de criptomoedas. Os bancos da Estônia ainda não estão prontos para atender clientes que operam com criptomoedas.”
No entanto, muitos investidores têm sido atraídos pelas condições geralmente favoráveis oferecidas pela Estônia. O país já emitiu licenças para várias startups de criptomoedas. No início de junho, os órgãos reguladores concederam licenças de carteira e serviços de câmbio para a plataforma de negociação Coinmetro. Mais tarde naquele mês, uma empresa que desenvolve software comercial e soluções para exchanges, a Ibinex, obteve uma licença para operar na Estônia.
Destaque para empresa brasileira
A OriginalMy, uma empresa fundada inicialmente no Brasil e que fornece soluções de autenticação via blockchain, mudou a sua sede para a Estônia, justamente para aproveitar desse ambiente favorável as empresas que trabalham com Blockchain. Ouça na íntegra a entrevista com o CEO da OriginalMy.
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